Este programa procura integrar os desempregados com idade igual ou superior a 55 anos em atividades socialmente úteis, desenvolvidas por pessoas coletivas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos evitando o seu afastamento prolongado do mercado de trabalho e aumentando as suas hipóteses de inserção no mercado de emprego.
A quem se destina?
Pessoas desempregadas, inscritas no Instituto de Emprego da Madeira, há pelo menos 6 meses, não beneficiárias das prestações de desemprego e com idade igual ou superior a 55 anos.
Duração
Até 24 meses de atividade, não prorrogáveis.
Quem pode beneficiar?
Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.
Que apoios são concedidos?
Os participantes neste programa recebem, mensalmente:
- Um subsídio de montante igual ao indexante dos apoios sociais, deduzido da contribuição para a Segurança Social, pela aplicação da taxa legal (11%) devida pelo trabalhador;
Outras regalias
Seguro de acidentes de trabalho.
Dez dias úteis de descanso ao fim de cada período de seis meses de ocupação.
Como se candidatar?
Os projetos de candidatura ao Programa Ocupacional para Seniores são apresentados pelas entidades enquadradoras no IEM através do formulário de candidatura.