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Estágios Profissionais

Os Estágios Profissionais visam a inserção de jovens na vida ativa, habilitados a qualificação de nível 4 a 8, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), através de uma formação prática a decorrer em contexto laboral.

 

Condições da candidatura?

Além das empresas apresentarem condições técnicas e pedagógicas para facultar os estágios devem definir, com rigor, o perfil de formação e/ou de competências do estagiário,apresentar um plano individual de estágio e designar um orientador de estágio.

 

Quais os requisitos dos estagiários?

Jovens entre os 16 e os 35 anos, habilitados a nível 4 a 8 do QNQ, que reúnam uma das seguintes condições:

  • Desempregados à procura do primeiro emprego;
  • Desempregados à procura de novo emprego, desde que tenham adquirido qualificação e não tenham tido ocupação profissional nesta área por um período superior a seis meses.

Quando os destinatários forem portadores de deficiência não existe limite máximo de idade.

 

Duração do estágio?

9 meses.

 

Que apoios pode receber?

Mensalmente as empresas efetuam o pagamento das bolsas mensais aos estagiários, cujos valores variam consoante os níveis de qualificações detido por estes:

  • Nível 4 QNQ, valor correspondente ao indexante dos apoios sociais (IAS), em vigor na Região;
  • Nível 5 QNQ, valor correspondente a 1,2 vezes do IAS;
  • Nível 6, 7 e 8 do QNQ, valor correspondente a 1,5 vezes do IAS.

O IEM comparticipa em 65% do valor da bolsa durante o estágio.

No caso de integrar pessoas portadores de deficiência, a comparticipação aumenta para 85%.

 

Como se candidatar?

Os projetos de candidatura ao Programa Estágios Profissionais são apresentados pelas entidades enquadradoras no IEM através do formulário de candidatura.

 

 

  
Onde se dirigir?

Instituto de Emprego da Madeira
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Direcção de Planeamento e Promoção de Emprego
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Rua da Boa Viagem, n.º 36
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Telef.:
291 213 260
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e-mail:
dppe @ iem.gov-madeira.pt

  
Legislação aplicável

Portaria n.º 49/2012 de 12 de Abril, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira I Série, n.º 46.