Este programa procura integrar todos os desempregados em atividades socialmente úteis, desenvolvidas por pessoas coletivas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos evitando o seu afastamento prolongado do mercado de trabalho e aumentando as suas hipóteses de inserção no mercado de emprego.
A quem se destina?
Pessoas desempregadas, inscritas no Instituto de Emprego da Madeira, há pelo menos 2 meses, não beneficiárias das prestações de desemprego.
Duração
9 meses de atividade, não prorrogáveis.
Quem pode beneficiar?
Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.
Que apoios são concedidos?
Os participantes neste programa recebem, mensalmente, um subsídio de montante igual ao indexante dos apoios sociais (IAS), deduzido da contribuição para a Segurança Social, pela aplicação da taxa legal (11%) devida pelo trabalhador.
Como se candidatar?
Os projetos de candidatura ao Programa Ocupacional de Desempregados são apresentados pelas entidades enquadradoras em formulário próprio fornecido pelo IEM, obtido digitalmente através do nosso site.
Outras regalias
Seguro de acidentes de trabalho.
Cinco dias úteis de descanso a gozar imperativamente entre o sétimo e o oitavo mês de ocupação.