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Programa Ocupacional para Seniores

Este programa procura integrar os desempregados com idade igual ou superior a 55 anos em atividades socialmente úteis, desenvolvidas por pessoas coletivas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos evitando o seu afastamento prolongado do mercado de trabalho e aumentando as suas hipóteses de inserção no mercado de emprego.

 

A quem se destina?

Pessoas desempregadas, inscritas no Instituto de Emprego da Madeira, há pelo menos 6 meses, não beneficiárias das prestações de desemprego e com idade igual ou superior a 55 anos.

 

Como beneficiar?

Deve estar inscrito no Instituto de Emprego da Madeira, estar nas condições do programa e manifestar no ato de inscrição interesse em participar no mesmo.

 

Duração

Até 24 meses de atividade.

 

Que apoios pode receber?

Os participantes neste programa recebem, mensalmente:

  • Um subsídio de montante igual ao indexante dos apoios sociais, deduzido da contribuição para a Segurança Social, pela aplicação da taxa legal (11%) devida pelo trabalhador;

Outras regalias

Seguro de acidentes de trabalho.

Dez dias úteis de descanso ao fim de cada período de seis meses de ocupação.

 

 

  
Onde se dirigir?

Instituto de Emprego da Madeira
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Direcção de Planeamento e Promoção de Emprego
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Rua da Boa Viagem, n.º 36
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Telef.:
291 213 260
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e-mail:
dppe @ iem.gov-madeira.pt

  

Portaria n.º 50/2012, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 46, de 12 de Abril.

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